O Governo Federal vai liberar R$ 27 bilhões a Estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira, dia 24, na área verde da Assembleia Legislativa, no CAB, em Salvador. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos m[...]

No coração de Buerarema, a primeira infância ganhou destaque durante o mês de agosto, graças a uma iniciativa inovadora liderada pela Prefeitura. Em parceria com a Secretaria municipal de Assistência Social, o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e o Programa "1ª Infância no SUAS - Criança Feliz", a cidade abraçou o "Agosto Verde," um projeto concebido para fortalecer e garantir o direito ao desenvolvimento saudável de suas crianças. A ação "Agosto Verde" teve como objetivo cen[...]

Wagner Brito – Advogado, professor das disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Alternativas e Soluções de Conflitos É sabido pela maioria dos operadores do direito, sobretudo os que militam na área criminal, que o STF-Supremo Tribunal Federal julgou as ações que discutiam a constitucionalidade ou não da figura do Juiz das Garantias, aquiescida pelo Congresso Nacional em 2019, no Pacote Anticrime, a lei 13.964. Publicado em 24 de dezembro de 2019, o referido dispositivo entrou em vigor em 23 de janeiro do ano seguinte, com exce&ccedi[...]

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira, dia 24, a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela presidenta da sigla, Cema Mosil, e contou com a participação de lideranças e dirigentes de várias tendências do partido. Líder da Federação PT, PCdoB e PV na Assembleia Legislativa, Robinson conquistou o apoio da m[...]

Ao confirmar a realização, nesta sexta-feira, dia 25, em Salvador, de um grande encontro territorial, com a presença da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação afirmou que o objetivo do partido hoje é fortalecer a sua militância, unir as bases de Lula e Jerônimo e buscar a unidade e o consenso em torno dos nomes que se apresentam no atual cenário baiano. “Não podemos perder as eleições do próximo para a oposição, porque [...]

  Realizada pelo Governo Federal, a Caravana Federativa elegeu a Bahia para dar a largada e ser o primeiro estado a sediar a iniciativa que levará atendimento aos gestores municipais em todo o Brasil. O evento será realizado nestas quinta e sexta-feira, dias 24 e 25, das nove da manhã às seis da tarde, em espaço montado na área verde da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo, em Salvador. A expectativa é receber cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas. O evento vai oportunizar o contato direto dos gestore[...]

Antonio Nunes de Souza – Escritor, historiador, cronista, poeta e fundador da Academia Grapiúna de Letras Nada melhor que analisar essa trilogia, para que depois não continuem chorando mágoas e comendo o pão que nem o diabo quis amassar! Embora estejamos há um ano da próxima eleição municipal, temos a obrigatoriedade de observar duas coisas de importâncias primordiais, que, seguramente, servem de base e orientação para os desavisados eleitores, que, absurdamente, deixam passar em branco, ou acreditam que as s[...]

A demora de quase seis anos para titulação – processo que garante o direito à terra – do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr[...]

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas. A informação é da Agência Brasil  “Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. Fra[...]

No dia do lançamento da Operação Florestal, que dá início às ações especializadas de prevenção e combate às chamas em todo o Estado, o Corpo de Bombeiros também inaugurou na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Base Florestal do Oeste. O espaço abrigará profissionais enviados à região para o combate aos incêndios comuns nessa época do ano, devido ao período seco. “A Operação Florestal entrou para o calendário da Segurança[...]