Dailton Francisco Moura dos Reis – Advogado e jornalista; especialista em Direito Municipal Um dos mais importantes princípios da Administração Pública é a divulgação de seus atos. Se chama Princípio da Publicidade. O Poder Legislativo Municipal não foge à regra de adequação a esse importante princípio. Ademais, os edis devem sempre manter na memória que os seus salários e demais gastos são pagos com os impostos do povo, esse mesmo povo que os elegeu. Desde a ges[...]

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, dia 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.  Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqu[...]

Andirlei Nascimento–Advogado, especialista em Direito do Trabalho; ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil – E-mail: andirleiadvogado@hotmail.com Há alguns anos, a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história; com a pandemia do novo coronavírus, a situação se agravou.  Mas, por que, nós advogados chegamos a este estágio, se integramos uma categoria profissionais forte e respeitada pela sociedade, temos em nossa defesa uma grande instituição, a Ord[...]

Está fora de perigo, internado no Hospital Regional de Eunápolis, o bebê do sexo masculino que foi encontrado dentro de um saco plástico, na noite da última sexta-feira, dia 19, no bairro Alecrim II, pelos garis Paulo, Rogério, Alexandre e Lico. O bebê de 1,570 kg cerca de duas horas de nascido, foi levado ao hospital pelos servidores da Secretaria de Serviços Públicos. Ele foi encontrado com sinais de hipotermia, ou seja, com a temperatura do organismo igual ou abaixo de 35ºC, o que inspira cuidados. A criança avali[...]

  O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país. Se[...]

  Faleceu na manhã deste domingo, dia 21, em Salvador, o advogado Izaac Fiterman. A causa da morte não foi informada pelos seus familiares. Dr. Izaac completaria 87 anos no próximo mês de agosto e era um profissinal atuante em Itabuna. Izaac Lecht Fiterman era irmão os médicos Bóris e Simão Fiterman, dois profissionais de Saúde conceituados na cidade. Simão foi deputado federal e prefeito de Itabuna no início da década de 1970. Era também pai do delegado da Polícia Civil Izael Fiterman. No [...]

  Circula as redes sociais uma foto da Augusto de Castro, na praia, sem máscaras. O prefeito de Itabuna está ao lado de homem usando o equipamento de proteção contra o novo coronavírus, tendo ao fundo um casal de desmascarados. Os comentários – centenas deles – obviamente, são ao mais diversos. Em todos os grupos de WhatsApp, perfis no Facebook, Instagram e Twitter são duras as críticas, feitas principalmente por pessoas ligadas ao setor comercial. Castro, que foi vítima da covid, poderia ter evitado esse [...]

A Polícia Militar do Mato Grosso fechou uma festa clandestina na casa de uma mulher que foi diagnosticada com covid em Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá. O caso ocorreu no Parque das Laranjeiras na noite de sexta-feira, dia 19, e foi divulgado ontem, dia 20, pelas autoridades. A informação é do portal UOL. Segundo a PM, havia menores de idade consumindo bebidas alcoólicas e usando narguilé no local. Sete pessoas foram levadas à delegacia. Os policiais chegaram à residência após denúncia a[...]

  Itabuna registra mais uma vítima da covid. Dessa vez foi o comerciário Romualdo Souza Fernandes. Aos 67 anos, ele faleceu na manhã deste domingo, dia 21, no Hospital de Base, onde estava internado. Romualdo era funcionário da loja “Nova Imperatriz”. Figura alegre, carismática, alegre, conversadora e excelente vendedor, Romualdo era o funcionário-símbolo da “Nova Imperatriz”, loja criada pelo saudoso comerciante Walmir Tolentino Sodré em 1953 e hoje administrada pelo seu filho Sérgio. O “Baixin[...]

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia pedido do prefeito de Itabuna para que seja reconhecido o decreto de estado de calamidade pública no município para que sejam aplicadas normas previstas na de responsabilidade fiscal. A edição do Diário Oficial da Assembleia de quarta-feira, dia 17, publicou ofício enviado ao presidente Adolfo Menezes pelo Executivo itabunense. No documento, o prefeito realça que o decreto foi publicado no dia 10 por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias.[...]