“O Brasil precisa de serenidade, de trabalho e de competência”, disse Rui Costa, no início da tarde desta terça-feira, dia 23, ao comenta decisão do Supremo Tribunal Federal que negou pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas adotadas para conter o avanço do coronavírus. “Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal, em nome do povo baiano, dos governadores e dos prefeitos de todo Brasil. Mais uma vez o STF se coloca ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”, afirmou o g[...]

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira, dia 23, o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. Segundo informações da Agência Brasil, reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de[...]

Nesta terça-feira, dia 23, a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus. É o terceiro estado brasileiro em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sput[...]

As medidas adotadas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, em especial o toque de recolher, levaram Fabiano Resende a pedir o impeachment do governador da Bahia Rui Costa. Ex-candidato a deputado federal, o advogado ilheense é presidente municipal do PMN-Partido da Mobilização Nacional. Fabiano Resende também já foi procurador do munícipio de Ilhéus no governo do prefeito de Mário Alexandre-Marão. Ele criou na página “Change.org”, um abaixo-assinado. O documento pede o afastamento do governa[...]

O advogado baiano Tiago Ayres, especialista em Direito Eleitoral, participará de uma audiência pública para discutir aperfeiçoamentos no Código Eleitoral brasileiro na Câmara Federal, em Brasília. A informação é do site “Bocão News”. Mestre em Direito Público pela Ufba e professor da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito, Ayres será ouvido pelo Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral. Tiago Ayres foi advogado do [...]

Publicado nesta segunda-feira, dia 22, decreto que estabelece medidas para controle e combate ao coronavírus em Eunápolis. A Prefeitura prorrogou o decreto anterior que determina, entre outras regras, o horário de funcionamento das atividades econômicas e comerciais e de serviços. O decreto ratifica a retomada gradativa das atividades, iniciada desde o último dia 09, determina ainda a restrição da locomoção noturna, permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 21 horas desta[...]

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da covid na Bahia, o Governo do Estado ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18 e cinco horas passou a valer no início da noite desta segunda-feira, dia 22, em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o próximo dia 1°, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia. Viaturas setorizadas percorrem rua[...]

  Dailton Francisco Moura dos Reis – Advogado e jornalista; especialista em Direito Municipal Um dos mais importantes princípios da Administração Pública é a divulgação de seus atos. Se chama Princípio da Publicidade. O Poder Legislativo Municipal não foge à regra de adequação a esse importante princípio. Ademais, os edis devem sempre manter na memória que os seus salários e demais gastos são pagos com os impostos do povo, esse mesmo povo que os elegeu. Desde a ges[...]

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, dia 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.  Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqu[...]

Andirlei Nascimento–Advogado, especialista em Direito do Trabalho; ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil – E-mail: andirleiadvogado@hotmail.com Há alguns anos, a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história; com a pandemia do novo coronavírus, a situação se agravou.  Mas, por que, nós advogados chegamos a este estágio, se integramos uma categoria profissionais forte e respeitada pela sociedade, temos em nossa defesa uma grande instituição, a Ord[...]