Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira, dia 23, que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Segundo o portal G1, a sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Opera&[...]

Maria do Carmo Mendes do Nascimento faleceu na tarde deste terça-feira, dia 23, em Itabuna, vítima de infarto. Aos setenta anos, a professora aposentada morreu no hospital Calixto Midlej, onde estava internada desde a manhã de hoje. Profissional exemplar e figura bastante querida, a professora Maria do Carmo teve uma vida dedicada à Educação em Itabuna, alfabetizando jovens e os orientando para a vida e para o mercado de trabalho. Professora de História, a educadora deixa três filhos. Era uma militante política e ativista social.[...]

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou a renovação, até 30 de junho deste ano, do estado de calamidade pública em Itabuna, devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta foi apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto, do   PT. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo plenário virtual na última quinta-feira, dia 18, durante sessão extraordinária daquela Casa.  A matéria foi publicado no Diário Oficial do Legislativo do último sábado, dia 20. Rosemberg refor&ccedi[...]

“O Brasil precisa de serenidade, de trabalho e de competência”, disse Rui Costa, no início da tarde desta terça-feira, dia 23, ao comenta decisão do Supremo Tribunal Federal que negou pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas adotadas para conter o avanço do coronavírus. “Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal, em nome do povo baiano, dos governadores e dos prefeitos de todo Brasil. Mais uma vez o STF se coloca ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”, afirmou o g[...]

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira, dia 23, o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. Segundo informações da Agência Brasil, reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de[...]

Nesta terça-feira, dia 23, a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus. É o terceiro estado brasileiro em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sput[...]

As medidas adotadas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, em especial o toque de recolher, levaram Fabiano Resende a pedir o impeachment do governador da Bahia Rui Costa. Ex-candidato a deputado federal, o advogado ilheense é presidente municipal do PMN-Partido da Mobilização Nacional. Fabiano Resende também já foi procurador do munícipio de Ilhéus no governo do prefeito de Mário Alexandre-Marão. Ele criou na página “Change.org”, um abaixo-assinado. O documento pede o afastamento do governa[...]

O advogado baiano Tiago Ayres, especialista em Direito Eleitoral, participará de uma audiência pública para discutir aperfeiçoamentos no Código Eleitoral brasileiro na Câmara Federal, em Brasília. A informação é do site “Bocão News”. Mestre em Direito Público pela Ufba e professor da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito, Ayres será ouvido pelo Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral. Tiago Ayres foi advogado do [...]

Publicado nesta segunda-feira, dia 22, decreto que estabelece medidas para controle e combate ao coronavírus em Eunápolis. A Prefeitura prorrogou o decreto anterior que determina, entre outras regras, o horário de funcionamento das atividades econômicas e comerciais e de serviços. O decreto ratifica a retomada gradativa das atividades, iniciada desde o último dia 09, determina ainda a restrição da locomoção noturna, permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 21 horas desta[...]

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da covid na Bahia, o Governo do Estado ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18 e cinco horas passou a valer no início da noite desta segunda-feira, dia 22, em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o próximo dia 1°, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia. Viaturas setorizadas percorrem rua[...]